sexta-feira, 3 de julho de 2015

5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente debate ações sustentáveis realizadas em Votorantim

Publicado no blog Notícias da Cidade de Votorantim em 09/06/2015


Com o intuito de apresentar e debater os trabalhos realizados em Votorantim, que deixaram a cidade bem avaliada e certificada no programa estadual VerdeAzul, e também de eleger os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) para o biênio 2015 a 2017, aconteceu na manhã desta terça-feira (9) a 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que teve a presença do prefeito Erinaldo Alves da Silva, do secretário de Meio Ambiente (Sema), Carlos Alberto Leite, do diretor de Planejamento e Educação Ambiental, Ricardo Naccarati, de representantes de ONGs, empresas e do Comdema.

Em discurso, o prefeito de Votorantim ressaltou a importância de a cidade buscar um desenvolvimento mais sustentável. "Hoje é inadmissível que o governo e instituições pensem em perspectivas futuras sem levar em conta a proteção da natureza, que manda recados quando é atacada."

Em 2013 e 2014 o município esteve entre as 50 cidades mais bem avaliadas pelo Programa Município VerdeAzul, dentre as 610 participantes do Estado de São Paulo. Com isso, a Sema recebeu em maio deste ano uma caminhonete Hilux, 4x4 turbo, para utilizá-la na Patrulha Verde e Operação Mata Fogo, referente a boa colocação no ano de 2013. O veículo foi adquirido com recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop). Além disso, a secretaria recebeu um triturador de galhos e um kit de combate às queimadas.

Votorantim obteve, em 2013, 86,3 pontos no Índice de Avaliação Ambiental (IAA), atestando o seu empenho no cumprimento das dez diretivas ambientais que regem o Programa Município VerdeAzul. Em 2014, esse número aumentou para 88,89, ou seja, as ações sustentáveis cresceram.

O secretário de Meio Ambiente, Carlos Alberto Leite, destacou que é de fundamental importância realizar eventos como a conferência para que assuntos relevantes ao meio ambiente sejam discutidos e, assim, as pessoas possam participar dos esforços para conquistar um futuro melhor e mais saudável.

As 10 diretivas propostas na qual os municípios concentram seus esforços para desenvolvimento da agenda ambiental são: esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.

O diretor de planejamento e educação ambiental da Sema, Ricardo Naccarati, disse que, dentre as medidas tomadas para aumentar a avaliação do Programa VerdeAzul, estão a existência dos ecopontos para destinação correta e sustentável de pneus, bitucas de cigarro, lâmpadas, resíduos eletrônicos; do edital de chamamento para que empresas e ONGs participem de projetos e campanhas sustentáveis; do tratamento de 95% do esgoto; e das constantes ações de recuperação e conservação ambiental realizadas durante o ano.


Eleição do Comdema


O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) é formado por representantes e suplentes do poder público e por representantes da sociedade civil. A Lei nº 2440 de maio de 2015, atualizou e incrementou sua formação, que passou de 11 para 22 representantes constituídos de forma paritária entre governo e sociedade civil organizada.

Dessa forma, o Comdema de Votorantim é composto pelos seguintes setores públicos: Secretaria de Meio Ambiente (presidente do conselho); poder legislativo municipal; Secretaria de Negócios Jurídicos (SENJ); Secretaria de Obras e Urbanismo (SOURB); Secretaria de Educação (SEED); Secretaria de Saúde (SESA); Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (SPD); Secretaria de Comunicação (SECOM); Secretaria de Serviços Públicos (SESP); Departamento de Saneamento Básico, da SESP e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim (AGERV).

A sociedade civil passou a ser representados por: setores organizados da sociedade, tais como, associação do comércio, da indústria, da agricultura e de profissionais liberais comprometidos com a questão ambiental; entidade civil criada com o objetivo de defesa dos interesses dos moradores; dois representantes de entidades civis criadas com a finalidade de defesa da qualidade do meio ambiente; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Votorantim; representante dos Clubes de Serviços; Instituições de Ensino; Concessionária Águas de Votorantim; Academia Votorantinense de Artes, Letras e História e Grupo organizado de coleta seletiva, com atuação no município.

Na 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, foi eleita a maior parte dos representantes e suplentes. As representações ausentes na conferência serão definidas durante a próxima reunião ordinária do Comdema, realizada todas as últimas sextas-feiras do mês no Parque Ecológico do Matão.

Atualmente o Comdema é composto pelas Câmaras Técnicas de resíduos sólidos e de recursos hídricos, ambas atreladas às estratégias de educação ambiental.

Secom Votorantim

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