Projeto direcionado à questão ambiental será colocado
em votação na próxima sessão plenária (18)
O Projeto de Lei (045/14) foi enviado pelo Executivo, com
a finalidade de priorizar o futuro da cidade, no que tange à
preservação ambiental, num panorama mais amplo, vai desde educação à
execução de projetos e programas, tanto preventivos como de recuperação,
com o propósito de dotar para o município uma legislação ambiental
moderna e visionária.
Segundo a justificativa apresentada existe a necessidade de se fortalecer a estrutura ambiental para concretizar as ações socioambientais necessárias em longo prazo. Sendo assim, a Administração Municipal por meio da Secretaria do Meio Ambiente em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), órgão consultivo e deliberativo, apresentou a proposta de criar o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA).
A intenção é gerir recursos para que sejam aplicados no desenvolvimento de ações para o financiamento de planos, programas, projetos, atividades, obras e serviços de interesse ambiental. Dentre os quais, incluem; criar, manter e gerenciar praças, parques municipais, unidades de conservação e demais áreas verdes ou de proteção ambiental, bem como, as áreas com acentuado valor cultural ou paisagístico. Os recursos também serão aplicados nas áreas educacionais com a finalidade de promover congressos, conferências, simpósios, seminários, campanhas e outros eventos direcionados à mobilização ambiental.
O projeto também destaca sobre a importância de investir no aperfeiçoamento e desenvolver instrumentos de gestão, destinados ao planejamento, fiscalização e controle ambiental. Dentre os serviços também foram ressaltados quanto ao financiamento de programas e projetos de pesquisa, bem como, o desenvolvimento científico e tecnológico; intensificar a conservação, recuperação e manejo dos espaços territoriais protegidos pela legislação; e quando houver a necessidade adquirir ou contratar serviços especializados para os diagnósticos ambientais.
De acordo com a justificativa, a criação do FMMA permitirá que a Secretaria de Meio Ambiente obtenha recursos próprios, dando suporte financeiro às ações socioambientais, além de representar avanços significativos no desenvolvimento de políticas públicas, com o melhor modelo de desenvolvimento sustentável, e também a atração de novos investimentos e a facilidade no acesso aos financiamentos.
Segundo a justificativa apresentada existe a necessidade de se fortalecer a estrutura ambiental para concretizar as ações socioambientais necessárias em longo prazo. Sendo assim, a Administração Municipal por meio da Secretaria do Meio Ambiente em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), órgão consultivo e deliberativo, apresentou a proposta de criar o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA).
A intenção é gerir recursos para que sejam aplicados no desenvolvimento de ações para o financiamento de planos, programas, projetos, atividades, obras e serviços de interesse ambiental. Dentre os quais, incluem; criar, manter e gerenciar praças, parques municipais, unidades de conservação e demais áreas verdes ou de proteção ambiental, bem como, as áreas com acentuado valor cultural ou paisagístico. Os recursos também serão aplicados nas áreas educacionais com a finalidade de promover congressos, conferências, simpósios, seminários, campanhas e outros eventos direcionados à mobilização ambiental.
O projeto também destaca sobre a importância de investir no aperfeiçoamento e desenvolver instrumentos de gestão, destinados ao planejamento, fiscalização e controle ambiental. Dentre os serviços também foram ressaltados quanto ao financiamento de programas e projetos de pesquisa, bem como, o desenvolvimento científico e tecnológico; intensificar a conservação, recuperação e manejo dos espaços territoriais protegidos pela legislação; e quando houver a necessidade adquirir ou contratar serviços especializados para os diagnósticos ambientais.
De acordo com a justificativa, a criação do FMMA permitirá que a Secretaria de Meio Ambiente obtenha recursos próprios, dando suporte financeiro às ações socioambientais, além de representar avanços significativos no desenvolvimento de políticas públicas, com o melhor modelo de desenvolvimento sustentável, e também a atração de novos investimentos e a facilidade no acesso aos financiamentos.
Caso, o projeto seja aprovado e sancionado, o FMMA será vinculado à
Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) como gestor financeiro que aplicará
os recursos de acordo com o planejamento específico e o Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) deverá ser consultado
previamente.
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
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