O descarte de lixo e entulho
na antiga área da ZAP, bem como as sucessivas queimadas praticadas nesse local
foram assuntos abordados na última sessão da Câmara, pelo vereador Marcos
Antonio Alves (PT), que ressaltou a reação dos moradores da região central e
adjacências que estão indignados com o descaso do Poder Público Municipal.
A assessoria do parlamentar
esteve no local e se deparou com o próprio Poder Público jogando o lixo
recolhido dos pontos públicos da cidade nesse local, sem qualquer trabalho de
separação dos lixos domésticos, recicláveis, entre outros; e, também, sem
realizar um preparo no solo para receber esses materiais, para assim evitar
danos ao meio ambiente. “Os materiais jogados nessa área estão sendo ali mesmo
queimados e nada está sendo feito para suspender esse tipo de ação”, disse
Marcos Antonio Alves.
Ele também descreveu que o
local é cercado por moradias e hospital, de modo que a população toda,
principalmente crianças e idosos, tem sofrido com o lançamento de fumaça no ar.
“Quem procura o P.A. Central (situado a menos de 800 metros do local) já sofre
bastante com esse problema, ainda mais nos tempos de seca que temos presenciado
nos últimos meses” mencionou o vereador, acrescentando ainda que “nas fotos é
possível visualizar como amanhce a paisagem do lugar após um procedimento de
queimada, que depois de 12 horas, o estado é praticamente o mesmo, e a situação
piora mais por sabermos que tudo acontece por dias e dias”.
Marcão direcionou diversos
questionamentos ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), a
Cetesb, o Corpo de Bombeiros de
Votorantim a Polícia Militar Ambiental e o Ministério Público, a fim de obter
informações detalhadas.
O parlamentar citou que há
quatro meses já cobrou providências em relação à área, e que em resposta ao
requerimento feito naquela oportunidade, recebeu ofício informando que seria
determinado à Secretaria competente, um levantamento minucioso das denúncias
apresentadas pelo vereador. “No entanto, passaram-se quatro meses desde o
apontamento e nenhuma providência ainda foi tomada, a situação prossegue
crítica no local e a resposta é considerada insuficiente, sem qualquer
esclarecimento, consequentemente , também não houve respaldo por parte da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) ao requerimento que
fizemos”.
Por outro lado, o vereador
destacou que recebeu uma resposta da Promotoria de Justiça de Votorantim sobre
o caso, por meio do ofício nº PJV-163/2014, onde cita que a Promotoria de
Justiça, possui inquérito civil que trata do assunto “Aterro de Inertes”, que
já está com audiência designada, na qual serão discutidas as medidas
necessárias para a regularização das áreas destinadas para este fim, e, ainda,
verifica a possibilidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, o
que proporciona uma real certeza ao parlamentar de que, nesse encontro, algo
será obtido de positivo para o caso.
Entende
a dificuldade
Marcão enfatizou que, embora
saiba da dificuldade em encontrar um lugar apropriado para o descarte desse
lixo, é inadmissível que a prática denunciada prossiga, e solicitou o envio de
todas as ações documentadas, por parte do COMDEMA, junto ao Poder Público
Municipal, e as procidências para o local, através de requerimento.
Não
tem onde jogar
Durante a palavra livre,
também na sessão da última segunda-feira, o vereador João Soares de Queiroz
(PT), foi mais incisivo sobre o assunto, lembrando que a solução é a
disponibilidade de uma área e que todos devem se preocupar com esse problema,
“inclusive com solução integrando o Plano Diretor”. Disse ainda que hoje,
“qualquer cidadão não tem onde descartar materiais, por isso amontoando em
logradouros e até em algumas esquinas menos movimentadas”.
Prefeito
tem trabalhado pela solução do problema
Ainda na semana passada, o
prefeito Erinaldo Alves da Silva esteve em São Paulo tratando deste assunto
junto à Cetesb, onde tramita a oficialização da regularização de uma área de
230 mil metros cedida pelo Grupo Votorantim ao município. A análise já passou
pelo primeiro crivo e em breve deve estar liberada. Do total desta área, 133
mil metros quadrados serão destinados à implantação do aterro de inertes,
solucionando de vez o problema. Mas enquanto isso não acontece, o prefeito
solicitou da Cetesb autorização para uso de uma área ao lado para transbordo de
materiais inertes, passando em seguida à limpeza da área da Zap e também ao
recolhimento desse material em toda a cidade e o encaminhamento para o novo
local.
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