Ocupação agrícola quase dobra nas margens da represa de Itupararanga

Publicado no site www.jornalcruzeiros.com.br em 06/04/2019

Estudo mostra que, em seis anos, áreas para pastagem e plantio tiveram crescimento de 90%

Uma dissertação de mestrado concluída em 2017 pela bióloga Fernanda Fernandez Chinaque, para o Programa de Pós Graduação em Sustentabilidade na Gestão da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), escancara a evolução da atividade agrícola e de pastagem em seis anos (de 2010 a 2016) na APA Itupararanga. Na tese, a partir de imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a autora aponta que “a agricultura e pastagem quase que dobraram suas áreas, com um aumento superior a 90%”.

Nos registros, é possível notar os pontos em amarelo crescendo vertiginosamente entre os períodos. A ocupação urbana, representada pelos pontos em vermelho, também aumentou cerca de 25%. Com a evolução da atividade agrícola, o uso de fertilizantes é inerente e proporcional.

“Joga-se o insumo agrícola, o solo fica todo exposto e isso causa a eutrofização. As cianobactérias usam esses nutrientes dos fertilizantes para se reproduzir mais rápido”, explica Fernanda, em entrevista ao Cruzeiro do Sul. “Primeiro tem que saber se há tratamento das substâncias tóxicas produzidas pelas cianobactérias, mas a nível ecológico a gente pode dizer que diminui muito a concentração de oxigênio da água. Como forma uma camada de algas em cima da água, o sol não passa e não chega às partes mais profundas do ambiente aquático. Isso interfere em toda a cadeia e os organismos aquáticos acabam sofrendo. As consequências não são só para o consumo”, acrescenta.

No estudo, aliás, a bióloga inclui uma linha de tendência em que o Índice de Estado Trófico (IET), que mede a eutrofização, aponta que os pontos de coleta das amostras de água, SOIT 02100 (ao lado esquerdo da Praia do Escritório, em frente a uma ilha, em Ibiúna) e SOIT 02900 (próximo à barragem, na estrada que liga Ibiúna a Votorantim), possam chegar ao nível hipereutrófico, o último da escala que abriga outras cinco classes (ultraoligotrófico, oligotrófico, mesotrófico, eutrófico e supereutrófico). A linha de tendência foi criada a partir de relatórios anuais de qualidade de água, desenvolvidos pela Cetesb e analisados por Fernanda durante o mestrado. “Mas a água já está eutrofizada de qualquer jeito”, afirma.

Gestão

Com o trabalho, a profissional pôde confirmar as dificuldades do conselho gestor da APA, ligado à Fundação Florestal, órgão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA). “A gestão do conselho gestor não depende só do corpo técnico. Têm muitas influências externas que prejudicam: o principal ponto é ser um órgão consultivo e não deliberativo, como a Cetesb é”, argumenta. “Os loteamentos, por exemplo, passam por análise e o conselho faz um relatório, enviando para a Cetesb. Mas a Cetesb também faz análise técnica. Às vezes, no processo final, aparecem algumas coisas solicitadas pelo conselho gestor”, diz.

Além do mestrado, a bióloga teve outras experiências envolvendo a APA durante a graduação. “Eu estagiei no Comitê de Bacias e também na própria APA, com a Sandra Beu (ex-gestora da APA que faleceu em acidente em março de 2015”, conta. “Trabalhando com a Sandra, me chamou a atenção a dificuldade na gestão. E ela era uma grande gestora, batalhava, ia atrás, mas a dificuldade era enorme. A confecção dessa unidade de conservação já é meio problemática, porque fica junto a terras de propriedade privada. Fica difícil a gestão e, sem o conselho ter poder deliberativo, prejudica mais ainda”, declara.

Cetesb não responde sobre fiscalização na APA Itupararanga

Diante da repercussão da reportagem do último dia 23, com o título “Responsável por 80% do abastecimento de Sorocaba, Itupararanga dá sinais de alerta”, o Cruzeiro do Sul voltou a entrar em contato, via assessoria de imprensa, com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), um dos principais atores envolvidos no que se refere à Área de Proteção Ambiental (APA) Itupararanga. No entanto, o órgão do Governo do Estado, ligado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA), entre cinco perguntas enviadas, respondeu apenas uma delas.

O primeiro e-mail pedindo novas informações foi enviado no dia 25 de março. Os questionamentos eram os seguintes:

“A Cetesb possui uma equipe específica para atender questões relacionadas à APA Itupararanga (devido à complexidade dos assuntos que a envolvem e diante da extensão considerável da área)?; com que periodicidade a Cetesb fiscaliza possíveis situações irregulares na extensão da APA (como o saneamento básico inadequado, uso indiscriminado de agrotóxicos e ocupação desordenada)?; em casos de identificação de irregularidades, é estipulada multa aos responsáveis? Se sim, quanto a Cetesb arrecadou com multas nos últimos três anos? Qual a destinação da quantia arrecadada?; o Cruzeiro do Sul pode ter acesso ao último relatório da Cetesb sobre o índice de qualidade de água da represa?; em matéria publicada recentemente, especialista afirmou que, sem ações efetivas, em 10 ou 20 anos a água da represa pode tornar-se inconsumível. Diante disso, a Cetesb pretende intensificar o controle às irregularidades na APA? Como?”.

A assessoria de imprensa respondeu, em 26 de março, apenas a pergunta sobre o relatório, fornecendo um link em que constam os dados de qualidade de rios e reservatórios do Estado entre 1978 e 2017. Acrescentou que informações sobre a qualidade da represa de Itupararanga relativas a 2018 estariam disponíveis no Sistema Infoáguas a partir de 15 de abril e que o “relatório Qualidade das Águas Interiores, contendo dados da rede de monitoramento relativos a 2018, está previsto para ser publicado no primeiro semestre deste ano”.

Após a resposta, a reportagem questionou se haveria retorno às outras indagações. “Caro Esdras, creio que todas as respostas foram atendidas no momento”, enviou a assessoria de imprensa. No dia seguinte, o órgão foi perguntado se haveria possibilidade de um porta-voz falar sobre o assunto ou se poderia ser considerada a última manifestação, de que “todas as respostas foram atendidas”. Este último e-mail, porém, sequer foi respondido. Em última instância, o Cruzeiro do Sul enviou, em 2 de abril, os mesmos questionamentos via Lei de Acesso à Informação, mas a demanda ainda não foi atendida — o pedido pode ser processado em até 20 dias e prorrogado por mais 10, conforme previsto no Decreto 58.052/2012.

Prefeituras

No texto publicado em 23 de março, as prefeituras dos municípios que fazem parte da APA Itupararanga foram questionadas sobre possíveis projetos individuais de edificações aprovados desde 2015 para construção na área. Apenas Piedade e Votorantim haviam prestado esclarecimentos. As que não tinham se manifestado foram novamente procuradas, mas apenas Mairinque retornou, alegando que “no período questionado não foram solicitados alvarás de construções, sendo que apenas nos anos de 2018 e 2017, três alvarás foram solicitados para dois bairros próximos à represa, a dois quilômetros de distância”.

Represa é usada para gerar energia

A represa Itupararanga foi construída em 1912 pela Light para gerar energia elétrica e entrou em operação em 1914. Em 1974, a usina passou a ser administrada pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim, onde a produção de 150 Gigawatt-hora (GWh) de energia é exclusivamente utilizada pela empresa. A Votorantim Energia conta que realiza periodicamente inspeções náutica e veicular na Área de Preservação Permanente (APP) e no reservatório de Itupararanga.

De acordo com a Votorantim Energia, a empresa utiliza a água do reservatório para geração de energia elétrica. “Atualmente utilizamos seis metros cúbicos por segundo”, informou a assessoria. No processo de geração de energia, explica a empresa, a água apenas passa pelas turbinas, sendo devolvida na sequência ao curso d’água para manutenção da vida aquática do rio Sorocaba e também para os processos de purificação para abastecer as cidades.

Preocupação

As inspeções realizadas no reservatório, segundo a Votorantim Energia, visam coibir invasões, caça e pesca predatória. “A Votorantim Energia também mantém um diálogo constante e muito próximo da gestão da Área de Preservação Ambiental, inclusive integramos o Conselho Consultivo da APA desde o ano de 2018, atendendo solicitações de informações, visitas e também com a participação regular na agenda de reuniões proposta pela entidade”, afirma em nota.

Além da participação no Conselho, a empresa também participará das discussões que serão realizadas no Comitê de Bacias Hidrográficas Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), corroborando com as ações necessárias de preservação do manancial e da APA. “Desenvolvemos ações e programas de responsabilidade socioambiental, confirmando o nosso compromisso com o meio ambiente e com as comunidades do entorno.” (Larissa Pessoa)