PARA CETESB OS SETE ATERROS DA REGIÃO ESTÃO ADEQUADOS

Notícia publicada na edição de 12/05/14 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 004 do caderno A, Rosimeire Silva

 

Quatro cidades da região destinam resíduos em

 aterros particulares, como o de Iperó - 

ARQUIVO JCS/PEDRO NEGRÃO

Os sete aterros sanitários que recebem os resíduos urbanos de municípios da região de Sorocaba estão em condições adequadas de utilização, tanto em relação ao tratamento como na disposição dos materiais. Capela do Alto, Araçoiaba e Piedade, que até o ano passado eram considerados inadequados, passaram a ter condições aprovadas. É o que demonstra o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos de 2013, divulgado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Das nove cidades de competência da Cetesb de Sorocaba, cinco têm aterro próprio e outras quatro destinam os resíduos a aterros particulares.

Quatro cidades tiveram aumento da pontuação do Índice de Qualidade dos Resíduos (IQR) em relação ao inventário de 2012. Capela do Alto, que até o ano passado tinha um aterro considerado inadequado (IQR abaixo de 7), foi a que teve maior aumento na pontuação, passando de 4,5 para 9,7. A melhora foi resultado da decisão da Prefeitura de passar a destinar os resíduos urbanos para o aterro de Iperó, que já recebe também o lixo urbano gerado em Sorocaba, além do próprio município. Araçoiaba da Serra, que no estudo anterior tinha IQR de 6,9, subiu para 7,7. Já Piedade subiu de 4,4 para 7,2. Tatuí, que desde 2012 passou a destinar seus resíduos para o aterro particular em Cesário Lange, alcançou a pontuação máxima (10) de IQR, contra 9,4 no ano anterior. Em 2011, antes de contratar o aterro particular, a pontuação do município era de 5,9 (inadequado).

Votorantim foi um dos municípios da regional da Cetesb que sofreu queda na qualidade do aterro de resíduos pelo segundo ano consecutivo e passou a ficar perto de ter o seu enquadramento como inadequado. Em 2011, o IQR do aterro da cidade era 8,8. Em 2012, caiu para 7,9 e fechou 2013 com 7,2. Ibiúna também caiu de 8,6 para 8 e Salto de Pirapora manteve o índice de 8,2.

Resposta positiva

O gerente regional da Cetesb em Sorocaba, Sétimo Humberto Maragon, considera que a melhora na qualidade da destinação dos resíduos urbanos pela maioria das cidades da região mostra uma resposta positiva por parte dos municípios às solicitações da Cetesb para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece que até o final de 2014 não exista mais nenhum lixão em funcionamento. "A própria comunidade, o Ministério Público, os Comitês de Bacia e a imprensa também têm contribuído para esse aperfeiçoamento, com o encaminhamento de denúncias de possíveis irregularidades", comenta.

Apesar dos índices positivos na região, Maragon diz que o maior desafio agora é para que seja mantida a qualidade dos aterros e que sejam promovidas mais melhorias naqueles que ainda não estão em situação ideal ou estão perto de uma saturação. Ele destacou que, no caso de Votorantim, que está próxima de atingir um índice insatisfatório, vem sendo feitas tratativas com o município para que sejam promovidas melhorias, principalmente em relação à operação. Segundo o gerente, já está em fase de licenciamento uma outra área para o aterro de inertes, o que poderá favorecer esse processo.

Maragon informou que cidades como Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra e Piedade, onde a vida útil do aterro está perto do esgotamento, as Prefeituras têm se mobilizado para ampliar o espaço existente com a aquisição e licenciamento de novas áreas. "O importante é que os municípios corram atrás de novas áreas antes do esgotamento para que não ocorram problemas com a correta destinação dos seus resíduos." O gerente disse que aqueles que são enquadrados como inadequados ficam sujeitos a penalidades, que vão desde advertência até multas.

A possibilidade de contratação de aterros particulares, comenta ele, também tem auxiliado algumas cidades a resolverem o problema enquanto não conseguem uma área própria para a destinação dos resíduos urbanos. Além dos aterros particulares de Iperó e Cesário Lange, Maragon informou que está para ser implantada uma nova área em Araçariguama que também poderá ser utilizada pelos municípios da região.

 Monitoramento

O inventário realizado anualmente pela Cetesb em todo o Estado é feito com base na avaliação periódica promovida por técnicos da Companhia em visita aos aterros em funcionamento. Nas inspeções, são feitas pontuações sobre o cumprimento das normas de disposição e operação dos resíduos, além de avaliação da adequabilidade do monitoramento geométrico do aterro, ocorrência de queima de resíduos a céu aberto, análise da vida útil e ocorrência de restrições legais ao uso do solo.

De acordo com o gerente regional da Cetesb, embora o inventário seja anual, a cada inspeção os técnicos conferem pontuação e, caso apresente algum recuo em relação à obtida anteriormente, os administradores são advertidos para que procedam a correção. "Esse é trabalho constante para que todos se mantenham adequados às normas."

A próxima fase da Política Nacional de Resíduos Sólidos, cita Maragon, será voltada ao tratamento adequado dos resíduos urbanos para que os aterros passem a receber somente a sobra do que não puder ser reaproveitado.

Dados por municípios da região

Cidade lixo / toneladas dia / IQR** 2012 / IQR 2013

Araçoiaba da Serra  -14,48  - 6,9 - 7,7

Capela do Alto - 10,98 - 4,5 - 9,7

Ibiúna - 21,07 - 8,6 - 8,0

Iperó - 13,71 - 9,7 - 9,7

Piedade - 17,33 - 4,4 - 7,2

Salto de Pirapora - 26,79 - 8,2 - 8,2

Sorocaba - 685,11 - 9,7 - 9,7

Tatuí - 98,02 - 9,4 - 10

Votorantim - 7,9 - 7,2

* Municípios sob competência a Cetesb Sorocaba

** Índice de Qualidade de Resíduos

Fonte: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)