MINHA CIDADE CADA VEZ MAIS LIMPA

Notícia publicada no blog Notícias de Votorantim em 29/04/2014

"Minha cidade cada vez mais limpa" é o nome do programa apresentado pelo vereador Eric Romero (PPS) com caráter educativo de integrar, divulgar e incentivar as ações públicas e privadas nas áreas da higiene e da limpeza, bem como na correta destinação dos resíduos sólidos gerados.

A proposta foi apresentada no último dia 22, por meio do Projeto de Lei nº 020/14, e de  acordo com o autor, é baseada no "Programa Cidade Limpa", de iniciativa da TV TEM, em parceria com as prefeituras da região, no qual os materiais coletados vão para um ponto de apoio e posteriormente são destinados à reciclagem. 

"Para que o projeto obtenha bons resultados é necessário que todos assumam a responsabilidade, governo municipal e a sociedade em geral. Cada munícipe deve responsabilizar-se pela manutenção da limpeza e da higiene em seus locais de acesso frequentes, tais como residência, local de trabalho, vias públicas, transporte público e entre outros. Nossa intenção é que essas ações sejam desenvolvidas por bairro, incentivando a educação ambiental e a coleta seletiva", justificou Eric. 

As divulgações do programa deverão ser identificadas com o título "Minha cidade cada vez mais limpa" e deverá ser escrito em letras maiúsculas e acompanhado pelo subtítulo "A responsabilidade é de todos!", ambos de maneira legível. "Também poderão ser realizadas parcerias, intercâmbios e convênios entre o Poder Executivo e a Organizações Não Governamentais (ONGs), cujos projetos se enquadrem nos temas e objetivos do programa instituído pelo projeto apresentado", ressaltou o parlamentar. 

Dentre os itens citados, Eric destaca sobre a criação de um canal de comunicação para informar o cidadão, além da prática diária, a legislação vigente sobre o tema e as penas nelas previstas por descumprimento e degradação ambiental, os munícipes também poderão comunicar às autoridades policiais ou administrativas a ocorrência de depósitos irregulares de lixo em áreas públicas ou particulares da cidade. 

Mesmo com as intervenções da fiscalização e da vigilância sanitária em atividades comerciais, indústrias e prestadoras de serviços para uma adequação integral às normas vigentes é importante que a aplicação do programa proposto amplie a cultura do cidadão a respeito dos procedimentos de higiene e limpeza. 

Thalyta Lima

Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim