quinta-feira, 5 de junho de 2014

OBRAS DOS PISCINÕES DO JATAÍ ESTÃO SEM PRAZO PARA CONCLUSÃO




Publicado na Gazeta de Votorantim de 31/05/2014, Katelyn Caldeiras (programa de estágio)
  

Desde agosto de 2012 estão sendo construídas no Parque Jataí, em Votorantim, três barragens para conter a água escoada para o fundo do vale e acumulada pela área alagada do córrego Itapeva, com o objetivo de evitar possíveis enchentes. A construção é realizada numa área às margens da avenida Antônio Lopes dos Santos. O volume total de retenção de água nos três piscinões deverá ser de aproximadamente 127 mil m3, o equivalente a 50 piscinas olímpicas.

A obra é realizada com recursos do Governo Federal por meio do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC II), cuja previsão de investimento anunciado em seu início era da ordem de R$ 12,3 milhões.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente as três barragens serão divididas em R1, R2 e R3. A R1 que possui uma área de aproximadamente 7.728 m2 e área de inundação de cerca de 20.624 m2, R2 uma área prevista de aproximadamente 7.314 m2 e área de inundação de 25.403 m2 e R3 que possui uma área prevista de aproximadamente 12.172 m2 e área de inundação de 27.120 m2, o que soma 73.147 m2 de área possível de ser inundada.

No local ainda é desenvolvido um trabalho técnico socioambiental, já que pela dimensão e importância do projeto, sua implantação está condicionada à realização de um projeto socioambiental sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente de Votorantim, com acompanhamento da Caixa Econômica Federal (CEF) e da empresa responsável pela obra.

De acordo com uma placa do Ministério das Cidades afixada no local, a obra está financiada pela CEF ao valor de R$ 10.810.000,00 e tinha como previsão de entrega julho de 2013, porém até este momento as obras não foram finalizadas e não vê-se movimentação de operários no local.

Em entrevista à Rádio Cruzeiro FM no último dia 20, o prefeito Erinaldo Alves da Silva, comentou o atraso. “Não temos um prazo definido para a entrega, inclusive a Prefeitura está entrando com a emissão de posse em uma área para construir umas das piscinas e esta vai demorar uns 8 meses ou mais para terminar. Houve uma declaração de utilidade pública de uma área que não era a área correta e quando chegamos, encontramos uma área litigiosa, com problemas de brigas entre os proprietários e a Prefeitura não está conseguindo fazer um acordo. Entramos em conta para tentar fazer um documento de cessão de uso, porque é uma área de preservação permanente e o resto da área se incorpora ao patrimônio público como área institucional, mas como isso não aconteceu a Prefeitura está entrando com emissão de posse”, explicou o prefeito.

A Secretaria de Obras e Urbanismo (SOURB) informa que as 3ª e a 2ª barragens estão na fase final de obra. Já a primeira paralisada, tendo em vista que o decreto de área de utilidade pública foi publicado nesta sexta-feira (30). Portanto houve alteração no projeto original liberado pela Caixa Federal e será definido um novo cronograma para o conclusão e entrega da obra. (Supervisão: Luciana Lopez)

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